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title: "Termos de utilização do SpeechBee"
description: "O contrato para utilizar o SpeechBee: semana grátis, planos, renovações, reembolsos, a garantia de 30 dias do Vitalício, utilização aceitável, responsabilidade e os seus direitos de consumidor."
url: "https://speechbee.app/pt/terms"
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# Termos de utilização

Estes termos são o contrato entre si e a Fat Pitch Ltd para a utilização do SpeechBee. Procurámos escrevê-los da forma mais simples possível. Os pormenores comerciais, como os preços atuais, os períodos experimentais, as renovações e os limites específicos de cada compra, são apresentados no local onde compra ou gere um plano.

Em vigor desde 12 de outubro de 2026.

> Esta tradução é disponibilizada para sua conveniência. A [versão em inglês](https://speechbee.app/terms) é o texto juridicamente vinculativo.

> ### Em resumo
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> - **Experimente grátis durante 7 dias**, com todas as funcionalidades. Depois, escolha Mensal, Anual ou Vitalício, ou deixe de o utilizar.
> - **As subscrições renovam-se até as cancelar**, e pode cancelá-las em qualquer altura. Cancelar impede a cobrança seguinte; mantém o acesso até ao fim do período que pagou.
> - **O Vitalício comprado diretamente a nós tem uma garantia de reembolso de 30 dias.** A App Store trata dos reembolsos das compras feitas na App Store.
> - **Verifique o que o SpeechBee escreve** antes de confiar nisso. O reconhecimento de voz é muito bom, mas não é perfeito.
> - **Os direitos de consumidor imperativos não são afetados.** Nada do que aqui consta lhe retira direitos que a lei lhe confere.

## O contrato

Estes Termos de Utilização («termos») constituem um contrato entre si e a **Fat Pitch Ltd**, sociedade registada em Chipre com o número HE 453319 e sede em Mesopotamias 8, Filippou Apartments, Flat/Office 19, Oroklini 7041, Larnaca, Chipre («nós»). Aplicam-se quando transfere, instala, compra ou utiliza o SpeechBee para Mac, iPhone ou iPad, o nosso site ou o nosso serviço de licenciamento (em conjunto, «SpeechBee»). Se não concordar, não utilize o SpeechBee.

A nossa [política de privacidade](https://speechbee.app/pt/privacy) explica como tratamos os dados pessoais e faz parte destes termos.

Tem de ter idade suficiente para celebrar um contrato vinculativo no local onde vive, ou então um dos seus pais ou o seu tutor tem de aceitar estes termos por si. Se utilizar o SpeechBee em nome de uma organização, confirma que pode aceitar estes termos em nome dela, e «você» inclui essa organização.

## O que é o SpeechBee

O SpeechBee converte voz em texto e lê texto em voz alta. O reconhecimento de voz e as vozes de leitura funcionam no seu dispositivo depois de os respetivos modelos serem transferidos. As funcionalidades variam consoante o dispositivo, o sistema operativo, a língua, o modelo e o local onde obteve a app.

O reconhecimento de voz, a limpeza de texto e a fala gerada podem cometer erros. **Reveja o que o SpeechBee produz antes de o enviar, publicar ou de confiar nisso**, especialmente em utilizações médicas, jurídicas, financeiras, críticas para a segurança ou outras utilizações importantes. O SpeechBee é uma ferramenta de produtividade. Não é um serviço de emergência, nem um serviço de acessibilidade certificado para qualquer finalidade regulamentada, nem aconselhamento profissional.

## A sua licença

Concedemos-lhe uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransmissível e revogável para instalar e utilizar o SpeechBee em dispositivos Apple que possua ou controle, enquanto cumprir estes termos e, no caso das funcionalidades pagas, tiver um plano válido. O SpeechBee é-lhe licenciado, não vendido.

Se obteve o SpeechBee na App Store, aplica-se também o [Contrato de Licença de Utilizador Final de Aplicações Licenciadas](https://www.apple.com/legal/internet-services/itunes/dev/stdeula/) da Apple, e estes termos acrescem a esse contrato. Se ambos entrarem em conflito numa compra na App Store, prevalece, nesse ponto, o contrato da Apple.

## Semana grátis e planos

**Semana grátis.** Os novos utilizadores podem usar todas as funcionalidades grátis durante 7 dias. O funcionamento da semana grátis depende do local onde começa, e o ecrã onde a inicia indica sempre qual das situações se aplica:

- **Semana grátis na app.** Usa o SpeechBee grátis durante 7 dias sem pagar. Quando termina, o SpeechBee pede-lhe que escolha um plano. Nada é cobrado, a menos que compre um.
- **Período experimental gratuito numa subscrição.** Se iniciar uma subscrição Mensal ou Anual com período experimental gratuito, na App Store ou diretamente a nós, não paga nada durante o período experimental e a subscrição paga começa automaticamente quando este termina, a menos que cancele antes. Nas subscrições da App Store, cancele pelo menos 24 horas antes de o período experimental terminar.

Os períodos experimentais gratuitos estão limitados a um por pessoa. Podemos recusar um período experimental se já tiver sido reclamado anteriormente ou se estiver a ser objeto de abuso.

**Planos.** Todos os planos incluem todas as funcionalidades.

- **Mensal** e **Anual** são subscrições que se renovam automaticamente no fim de cada período até as cancelar.
- **Vitalício** é um pagamento único. Não se renova, inclui atualizações e dá-lhe acesso enquanto oferecermos o SpeechBee na sua plataforma. Não está ligado à duração da vida de ninguém. Se alguma vez deixarmos de oferecer o SpeechBee, daremos um pré-aviso razoável e, sempre que possível, manteremos em funcionamento a cópia que tem instalada.

As subscrições da App Store funcionam em todos os seus dispositivos Apple com sessão iniciada na mesma conta Apple, nos termos permitidos pela Apple. Os planos comprados diretamente a nós funcionam através da sua conta SpeechBee, até ao número de dispositivos pessoais ativos indicado no momento da compra, atualmente cinco.

## Compras, subscrições e reembolsos

**Preços e impostos.** O preço, a moeda, o período de faturação, os impostos, o período experimental e qualquer limite de dispositivos são apresentados antes de confirmar uma compra, e esses elementos fazem parte do contrato relativo a essa compra. Os preços podem variar consoante o país e o local da compra. Os preços da App Store incluem os impostos cobrados pela Apple. As ofertas podem mudar, mas uma alteração nunca afeta uma compra que já tenha feito.

**Onde paga.** As compras na App Store são processadas pela Apple, ao abrigo dos termos da Apple. As compras feitas diretamente a nós, no nosso site ou na app direta para Mac, são processadas pela Stripe. Nunca recebemos o número completo do seu cartão.

**Renovações e cancelamento.** As subscrições renovam-se no fim de cada período e são cobradas ao método de pagamento registado, a menos que cancele antes da data de renovação. Cancele as subscrições da App Store nas definições da sua conta Apple. Cancele as subscrições diretas no ecrã Conta do SpeechBee, que abre o portal de faturação da Stripe, ou enviando-nos um email. Cancelar impede as renovações futuras; mantém o acesso até ao fim do período já pago. Eliminar a sua conta SpeechBee cancela uma subscrição direta, mas não cancela uma subscrição da App Store.

**Alterações de preço.** Se alterarmos o preço de uma subscrição, informá-lo-emos antes de o novo preço lhe ser aplicado, e pode cancelar antes disso. Nas subscrições da App Store, a Apple notifica-o e pede o seu consentimento sempre que as suas regras o exijam. Nas subscrições diretas, enviar-lhe-emos um email com pelo menos 30 dias de antecedência.

**Garantia de 30 dias do Vitalício.** Se comprar o Vitalício diretamente a nós e não ficar satisfeito, envie um email para [support@speechbee.app](mailto:support@speechbee.app) no prazo de 30 dias após a compra para obter o reembolso total. Não é necessário indicar o motivo. O acesso Vitalício termina quando o reembolso for efetuado.

**Reembolsos da App Store.** A Apple trata de todos os reembolsos das compras na App Store, de acordo com as políticas da Apple. Pode pedir um em [reportaproblem.apple.com](https://reportaproblem.apple.com). Não podemos emitir nós próprios reembolsos de compras feitas na App Store.

**Outros reembolsos.** Os pagamentos de subscrições não são reembolsados pelas partes não utilizadas de um período, exceto quando a lei o exija ou quando decidamos abrir uma exceção.

**O seu direito de livre resolução (consumidores da UE, do EEE e do Reino Unido).** Se comprar diretamente a nós, tem normalmente 14 dias para exercer o direito de livre resolução de um contrato de conteúdos digitais ou de um serviço digital. Se nos pedir que iniciemos o seu plano pago de imediato e o confirmar no pagamento, aceita que este comece imediatamente; no caso de conteúdos digitais, a lei permite então que o direito de livre resolução termine depois de o fornecimento ter começado e, no caso de uma subscrição, pode ainda exercê-lo no prazo de 14 dias e pagar apenas os dias utilizados. Nada disto limita a garantia de 30 dias do Vitalício nem qualquer direito a que não possa renunciar legalmente.

## A sua conta e os seus dispositivos

Algumas funcionalidades usam o Início de sessão com a Apple, verificações de compra e autorizações de dispositivo assinadas pelo nosso serviço de licenciamento. Mantenha a sua conta Apple e os seus dispositivos seguros e avise-nos de imediato se pensar que outra pessoa está a utilizar o seu acesso ao SpeechBee. É necessária uma ligação à internet para iniciar sessão, comprar ou restaurar um plano, gerir dispositivos e transferir modelos e vozes. O ditado em si funciona offline depois de o modelo ser transferido. O SpeechBee verifica o seu plano quando está online e continua a funcionar pelo menos 30 dias sem ligação.

Pode eliminar a sua conta SpeechBee na app em qualquer altura. A [política de privacidade](https://speechbee.app/pt/privacy) explica o que a eliminação remove.

## O seu conteúdo

O que dita, escreve, corrige e guarda no SpeechBee é seu. Não reivindicamos quaisquer direitos sobre esse conteúdo, que permanece no seu dispositivo, a menos que escolha uma funcionalidade que o envie para algum lado, como descrito na política de privacidade.

É responsável por ter o direito de gravar e tratar o que dita, por rever os resultados e por manter as cópias de segurança de que precisar. O SpeechBee não é um serviço de cópias de segurança nem de arquivo de registos.

## Utilização aceitável

Utilize o SpeechBee de forma lícita e leal. Não deve:

- gravar, transcrever ou ler em voz alta a fala ou as comunicações privadas de ninguém sem o consentimento ou o fundamento legal que a lei exige;
- usar o SpeechBee para violar a lei, assediar pessoas ou infringir os direitos de terceiros;
- contornar compras, períodos experimentais, limites de dispositivos, verificações de licença ou medidas de segurança, nem partilhar o acesso com pessoas fora do seu plano;
- interferir com os nossos serviços, sobrecarregá-los, analisá-los ou sondá-los sem autorização, nem aceder-lhes por meios automatizados que não sejam as apps SpeechBee;
- copiar, modificar, fazer engenharia inversa, descompilar ou criar obras derivadas do SpeechBee, exceto quando a lei ou uma licença de código aberto o permitam expressamente;
- revender, alugar, sublicenciar ou oferecer o SpeechBee como serviço a terceiros sem a nossa autorização escrita.

## Outros serviços

O SpeechBee funciona com serviços geridos por terceiros: a Apple (início de sessão, App Store, iCloud, modelos no dispositivo), a Stripe (pagamentos), o Hugging Face (transferências de modelos e vozes), o GitHub (atualizações diretas para Mac) e qualquer fornecedor de IA que escolha configurar para a limpeza com a sua própria chave (Bring Your Own Key). Aplicam-se os termos e as políticas de privacidade desses terceiros aos respetivos serviços, e não somos responsáveis pela sua disponibilidade nem pela forma como tratam os dados que lhes envia diretamente. A limpeza opcional na nuvem só é executada quando a escolhe, e apenas com o fornecedor que configurou.

## Atualizações e alterações ao SpeechBee

Estamos sempre a melhorar o SpeechBee. Podemos acrescentar, alterar ou remover funcionalidades, e pode ser necessário alterar ou restringir uma funcionalidade por motivos de segurança, jurídicos, técnicos ou da plataforma. Algumas funcionalidades podem exigir uma versão recente do SpeechBee ou do seu sistema operativo. Não prometemos que o SpeechBee funcione sem interrupções, em todos os dispositivos ou sistemas operativos, nem com igual precisão em todas as línguas, sotaques ou contextos. Se uma alteração reduzir significativamente aquilo que pagou, informá-lo-emos com antecedência sempre que razoavelmente possível, e pode cancelar; quando a lei lhe confira um meio de reparação, como um reembolso parcial, mantém-no.

## Propriedade e comentários

O SpeechBee, incluindo o seu software, design, vozes que fornecemos, documentação e marca, pertence à Fat Pitch Ltd ou aos nossos licenciantes e está protegido por lei. Os componentes de código aberto continuam sujeitos às suas próprias licenças. Estes termos não lhe conferem outros direitos além dos aqui indicados. Se nos enviar ideias ou comentários, podemos usá-los sem lhe ficarmos a dever nada, e não o identificaremos sem a sua autorização.

## Suspensão e cessação

Pode deixar de utilizar o SpeechBee em qualquer altura. Cancele a faturação junto de quem processou a sua compra, elimine a sua conta SpeechBee e apague os dados locais quando quiser.

Podemos suspender ou terminar o seu acesso se violar estes termos de forma grave ou repetida, se formos obrigados a fazê-lo por motivos jurídicos ou de segurança, em casos de fraude, ou na sequência de um reembolso ou de uma contestação de pagamento relativos a esse plano. Quando for razoável, avisá-lo-emos primeiro e dar-lhe-emos a oportunidade de corrigir o problema. Se terminarmos o seu acesso sem um motivo válido ao abrigo destes termos, reembolsaremos a parte não utilizada de qualquer plano pré-pago.

## Garantias

Esforçamo-nos por tornar o SpeechBee fiável e útil. Na medida em que a lei o permita, o SpeechBee é, no mais, fornecido «tal como está» e «conforme disponível», sem garantias de que seja ininterrupto, isento de erros, rigoroso ou adequado a um fim específico. Se for consumidor, mantém as garantias legais relativas à qualidade e à conformidade dos conteúdos e serviços digitais que se apliquem no local onde vive; nada nestes termos as reduz.

## Responsabilidade

Nada nestes termos limita ou exclui a responsabilidade por morte ou lesão corporal causada por negligência, por fraude ou declaração fraudulenta, por dolo ou negligência grosseira, nem qualquer outra responsabilidade que não possa ser limitada por lei.

Sem prejuízo do disposto acima, não somos responsáveis por perdas que não fossem razoavelmente previsíveis, por prejuízos causados por texto que não reviu, pela perda de dados de que não fez cópia de segurança, por prejuízos comerciais (como perda de lucros, de receitas ou de oportunidades), nem por falhas de serviços fora do nosso controlo razoável. Se for um utilizador empresarial, a nossa responsabilidade total por todas as reclamações relacionadas com o SpeechBee fica limitada ao maior dos seguintes valores: o montante que nos pagou pelo SpeechBee nos 12 meses anteriores à reclamação e 50 euros. Se for consumidor, a nossa responsabilidade só é limitada na medida em que a lei do seu país o permita.

## Utilizadores empresariais

Se utilizar o SpeechBee numa atividade empresarial, concorda em indemnizar-nos por perdas, custos e despesas jurídicas razoáveis decorrentes de uma reclamação de terceiros que resulte do seu incumprimento destes termos ou da sua utilização ilícita do SpeechBee. Isto não se aplica a consumidores.

## Termos da App Store da Apple

Se obteve o SpeechBee na App Store, ambos acordamos também que:

1. Estes termos são celebrados apenas entre si e a Fat Pitch Ltd, não com a Apple. Nós, e não a Apple, somos responsáveis pelo SpeechBee e pelo seu conteúdo.
2. A sua licença abrange os produtos da marca Apple que possua ou controle, nos termos permitidos pelas regras de utilização da App Store, incluindo a Partilha Familiar, quando aplicável.
3. A Apple não tem qualquer obrigação de prestar manutenção ou suporte para o SpeechBee.
4. Se o SpeechBee não cumprir uma garantia aplicável, pode notificar a Apple, e a Apple reembolsar-lhe-á o preço de compra. Na medida em que a lei o permita, a Apple não tem qualquer outra obrigação de garantia relativamente ao SpeechBee.
5. Nós, e não a Apple, somos responsáveis por tratar quaisquer reclamações relativas ao SpeechBee, incluindo reclamações de responsabilidade do produto, reclamações de que não cumpre requisitos legais ou regulamentares, e reclamações de defesa do consumidor ou de privacidade.
6. Se alguém alegar que o SpeechBee ou a sua utilização do mesmo infringe os seus direitos de propriedade intelectual, nós, e não a Apple, somos responsáveis por investigar, defender, resolver e liquidar a reclamação.
7. Confirma que não se encontra num país sujeito a embargo do governo dos EUA ou designado como apoiante do terrorismo, e que não consta de nenhuma lista do governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.
8. Tem de cumprir quaisquer termos de terceiros aplicáveis quando utiliza o SpeechBee.
9. A Apple e as suas subsidiárias são terceiros beneficiários destes termos e podem fazê-los cumprir contra si.

## Sanções e exportação

Não pode utilizar o SpeechBee quando tal violar leis de controlo de exportações ou de sanções, incluindo as da UE, do Reino Unido e dos Estados Unidos.

## Lei aplicável e litígios

Estes termos regem-se pelas leis da República de Chipre, e os tribunais de Chipre têm jurisdição. Se for consumidor, mantém também a proteção das leis imperativas do país onde vive e pode intentar uma ação nos tribunais desse país.

Se algo correr mal, escreva-nos primeiro para [support@speechbee.app](mailto:support@speechbee.app). A maioria dos problemas resolve-se depressa, e procuraremos de boa-fé resolver o seu.

## Alterações a estes termos

Podemos atualizar estes termos quando o SpeechBee, a lei ou o nosso negócio mudarem. Publicaremos aqui a nova versão com uma nova data de entrada em vigor. Se uma alteração o afetar de forma substancial, informá-lo-emos na app ou por email com pelo menos 30 dias de antecedência, a menos que a lei ou a segurança exijam que a alteração se aplique mais cedo. Se não concordar com a alteração, pode deixar de utilizar o SpeechBee e cancelar o seu plano antes de ela produzir efeitos. As alterações nunca se aplicam retroativamente.

## Disposições gerais

Estes termos, juntamente com as informações apresentadas no momento da compra e, nas compras na App Store, o contrato da Apple, constituem o acordo integral entre si e nós relativamente ao SpeechBee. Se um tribunal considerar que parte destes termos não é aplicável, o restante mantém-se em vigor. Se não exercermos de imediato um direito, não renunciamos a ele. Não pode transferir os seus direitos ao abrigo destes termos sem o nosso consentimento; podemos transferir os nossos para uma empresa que assuma o SpeechBee, desde que os seus direitos não sejam reduzidos. Não somos responsáveis por atrasos ou falhas causados por acontecimentos fora do nosso controlo razoável. Para além da Apple, nos termos acima descritos, mais ninguém tem direitos ao abrigo destes termos.

## Contacte-nos

Fat Pitch Ltd, Mesopotamias 8, Filippou Apartments, Flat/Office 19, Oroklini 7041, Larnaca, Chipre. Número da sociedade HE 453319, NIF/IVA CY60036094H. Email [support@speechbee.app](mailto:support@speechbee.app).